O setor agrário da VRM Consultoria & Advocacia possui inquestionável experiência na assessoria a clientes, pessoa física ou jurídica, em processos agrários, de agronegócio e também de desapropriação por interesse social - INCRA, de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com análise e produção de documentação indispensáveis à realização da operação, acompanhando desde o processo administrativo, até o contencioso judicial. A VRM elabora contestações em processos de desapropriação, alcançando justa e prévia indenização.
A VRM possui forte atuação na análise e impugnação do lançamento do ITR.
Dentre outros serviços de qualidade, realizamos:
* Recuperação judicial de empresas e produtores rurais.
* Recálculo de Contratos de Crédito Rural
• Processos de licenciamento ambiental.
• Desenvolvimento de projetos ambientais e imobiliários.
• Due diligence ambiental (auditoria legal).
• Análise na aquisição de propriedade imobiliária.
• Estudo de viabilidade de empreendimentos imobiliários.
• Defesa em ações administrativas e judiciais na área.
• Elaboração de títulos agrários e estruturação de operações com estes mesmo títulos.
• Elaboração e análise de contratos: arrendamento e parceria rural; seguro envolvendo atividades agropecuárias; compra e venda de propriedades rurais; contrato de trabalho rural, etc;
• Ajuizamento de ações visando a recuperação de créditos e produtos vinculados a negócios envolvendo produtos agropecuários.
• Ajuizamento de ações possessórias.
• Ação Reinvindicatória, Demarcatória, Divisória.
• Regularização de áreas rurais.
• Elaboração de consultas e pareceres.
• Acompanhamento de processos de desapropriação.
O departamento agrário tem vínculo com os departamentos ambiental, tributário, trabalhista, contratual e contencioso, prestando assessoria jurídica tanto para pessoas físicas como jurídicas, em todo o território nacional.
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