Consultoria Jurídica - Preventiva e Interpretativa
Não é de hoje que as empresas ao realizarem seus negócios com a pontualidade e rapidez requerida pelo mercado não conseguem acompanhar as constantes mudanças na legislação, na doutrina e na jurisprudência, em função do enorme volume com que estas são disponibilizadas.
Em vista deste cenário, a VRM Consultoria & Advocacia tem na consultoria jurídica preventiva e interpretativa seu modelo ideal de Direito para propiciar aos empresários, decisões criteriosas a partir do conhecimento prévio do cenário legislativo, doutrinário e jurisprudencial mais recente.
A VRM visando ajudar os empresários a melhor gerir seus negócios possui o serviço de consultoria mensal o qual contempla o suporte diário (rotineiro) da empresa em questões relacionadas à sua atividade normal. Neste serviço, por exemplo, a VRM realiza, dentre outros:
• Respostas a consultas jurídicas pontuais, via email ou telefone, mediante pesquisa de legislação e jurisprudência.
• Redação de pareceres jurídicos (opiniões legais) sobre tema de interesse da empresa para embasar decisões gerenciais e administrativas.
• Redação e revisão de contratos operacionais, tais como de fornecimento, importação e exportação, prestação de serviços, etc.
• Redação de alterações do contrato social ou atas de assembléia da empresa.
• Auxílio jurídico na obtenção de certidões negativas de tributos perante os fiscos federal, estadual e municipal.
• Auxílio jurídico na obtenção de parcelamentos junto aos fiscos federal, estadual e municipal.
• Participação em reuniões para orientação sobre tema de interesse.
• Revisão e análise de editais de licitação para elaboração dos comentários jurídicos pertinentes.
• Outros serviços conforme a necessidade particular de cada cliente.
Contencioso – Administrativo e Judicial
No contencioso administrativo e judicial, mais do que nunca, exige-se o conhecimento específico do negócio para que a estratégia processual não se limite às primeiras etapas do processo, mas sim, a todos os atos subseqüentes do litígio, o qual, não raro, pode demorar anos.
O contencioso da VRM, dentro da contratação mensal, pode englobar, dentre outros serviços:
• Defesa da empresa em ações judiciais movidas por terceiros, utilizando-se, para tanto, de todos os meios hábeis, legalmente previstos, para resguardo do direito;
• Defesa dos sócios contra eventuais responsabilizações e inclusões no pólo passivo, em ações movidas por terceiros.
• Propositura de ações judiciais para liberação de mercadorias apreendidas pelo fisco, obtenção de certidões negativas de tributos das esferas federais, estaduais e municipais, bem como para participação em processos licitatórios, adotando-se todos os atos subseqüentes para implementação de liminares e tutelas antecipadas concedidas à finalidade.
• Apresentação de defesas e recursos administrativos em processos de licitação nos quais a empresa é participante.
• Propositura de ações judiciais, em nome da empresa, contra protestos e demais restrições, tais como SPC e SERASA, que possam prejudicar sua atividade.
• Propositura de ações judiciais, em nome da empresa, para desconstituição de títulos e gravames que possam prejudicar sua atividade.
• Propositura de ações judiciais para cumprimento de contratos operacionais, buscando-se a condenação e possível indenização por danos materiais e morais.
• Defesas administrativas contra lançamentos de ofício (autuações) realizadas pelo fisco, apresentando as impugnações e recursos cabíveis.
• Defesa da empresa em execuções fiscais e previdenciárias; utilizando-se, para tanto, de todos os meios hábeis, legalmente previstos, para resguardo do direito.
• Propositura de ações ou procedimentos, judiciais ou administrativos, conforme o caso, para repetição de indébito, compensação ou ressarcimento.
• Reuniões para obtenção de dados e informações necessárias ao bom deslinde dos processos.
O serviço jurídico atinente ao contencioso engloba todos os atos processuais, administrativos ou judiciais, tais como audiências e redação de peças, para os fins acima previstos.
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