É fato que o Brasil tem condições e irá tornar-se o celeiro do mundo. No entanto e para tanto, precisamos promover uma reforma profunda em sua estrutura agrária para antes de tudo, acabarmos com a pobreza e a fome, além de garantir, como conditio sine qua non, que o meio ambiente será preservado. Quando digo precisamos, me reporto a todos nós mesmo, sem exceção. Não podemos ficar esperando dos políticos as mudanças que urgem, a tarefa é de toda a sociedade e das suas instituições, inclusive e inarredavelmente do Poder Judiciário, como veremos.
Dados, foram divulgados recentemente, em relatório encomendado pelo Banco Mundial e pela ONU. O relatório alerta que o modelo da agricultura brasileira não solucionou a crise social do País nos últimos 50 anos. Que novidade! –Desculpem a ironia.
Quatrocentos cientistas e especialistas de todo o mundo fizeram parte do esforço de pesquisa e concluíram que os países latino-americanos, como o Brasil, usam apenas 25% da capacidade agrícola da região. O alerta é feito em meio a uma das maiores crises mundiais de alimentos nos últimos 30 anos. Leia-se, mais fome a vista.
Segundo o estudo supra citado, a América Latina tem o maior estoque de terras aráveis do mundo, com 576 milhões de hectares. Isso representa 30% de toda terra arável do planeta. Uma parte substancial dessa área está em nosso País.
Segundo os especialistas, da ONU e do Banco Mundial, essas terras estão concentradas nas mãos de poucos e não são usadas de forma eficiente. Para piorar, a produção agrícola é altamente poluente, afetando a disponibilidade de terras no futuro.
Recentes especulações, em nossa região, dão conta que nos próximos 10 anos, o Mato Grosso terá apenas 40 produtores rurais de soja, vale dizer que os outros que hoje existem serão engolidos pelos 40 restantes.
A conclusão do levantamento é que, nos últimos 50 anos, o modelo agrícola da região sul americana, trouxe poucos benefícios sociais e 54 milhões de pessoas ainda passam fome. O problema, segundo o estudo, não é a falta de capacidade de produzir alimentos. Um maior cultivo não garantiria o fim da fome na região e a solução teria de vir de uma nova estrutura agrária, - aí que entramos nós.
A solução entre outras, possivelmente passa, em nosso estado, por escancarar e exterminar o modelo de financiamento hoje existente que obriga os produtores a permanecer, literalmente, nas mãos das grandes empresas compradoras de grãos, principalmente as multinacionais. São elas em última análise que levam o lucro, deixando aos produtores as sobras, consagrando com isso o modelo abominável de concentração de renda.
Os contratos agrários preservam o modelo dominador e devem ser atacados ferozmente, - aí que entra o Judiciário.
Como os países desenvolvidos esgotaram praticamente sua capacidade de produção, armou-se um grande estratagema para que eles possam continuar no controle da produção de alimentos, mas nos países de terceiro mundo ou em desenvolvimento, tornando-os dependentes da tecnologia de produção de sementes, defensivos e adubos entre outras formas de dominação como o capital.
No estudo em questão, os especialistas apontam que grande parte do problema viria da concentração de recursos e terras, a mais grave entre todas as regiões do mundo avaliadas pelos especialistas. Vale dizer que o maior aliado dos que pretendem continuar dominando a produção de alimentos é a concentração de riquezas.
Apesar de a América Latina ser uma potência agrícola, existem ainda na região 209 milhões de pobres. Mais de 30% da população miserável no campo não tem terra para cultivar.
O estudo alerta que os acordos comerciais fechados nos últimos anos vêm pressionando os pequenos produtores. Segundo o levantamento, alguns países sofreram com o êxodo rural após acordos comerciais, como no caso do México com os Estados Unidos.
Um dos principais alertas refere-se ao meio ambiente. Segundo os especialistas, a América Latina tem cinco dos dez países com maior biodiversidade e reúne 40% das reservas genéticas do planeta. Mas o documento adverte que a expansão da agricultura, principalmente no Brasil, está tendo impacto negativo no meio ambiente.
Um exemplo, sempre presente, é o avanço da agricultura na Amazônia, considerado extremamente preocupante. O fornecimento de água no Brasil também pode já estar sendo afetado pelas práticas degradantes no campo, além dos impactos negativos no Cerrado e no Pantanal. O levantamento alerta que 8% das terras do Cone Sul - 47 milhões de hectares - já estão sendo destinadas ao cultivo da soja e pede maior diversidade no campo para evitar futuros problemas ambientais.
Destacam os cientistas, que entre 1970 e 2000, seis hectares de floresta foram desmatados na América Latina por dia - 60% dessa terra foi para agricultura. Mas 40% foram abandonadas ou usadas para a especulação.
Por último, os especialistas também alertam sobre a expansão do etanol e pedem que os governos façam análises cuidadosas em relação ao impacto do combustível. Segundo o estudo, o etanol de fato cria oportunidades para o setor rural e para os pequenos agricultores. Porém, os principais impactos negativos estariam no meio ambiente e nos aspectos sociais.
Evidente que em acordo com a avaliação dos especialistas, a solução para a América Latina passa por tirar proveito da agricultura para resolver os problemas sociais através de um melhor uso da terra, maior acesso dos pobres à produção e a diversificação dos cultivos.
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